Resultado da busca por: Teoria
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EMOÇÃO E CRIME – UMA RELAÇÃO COMPLEXA E EM CONSTANTE EVOLUÇÃO
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A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
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Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
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A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA E A LITISPENDÊNCIA COM OUTRAS AÇÕES
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O AMOR ACABOU, QUERO MEUS PRESENTES DE VOLTA!
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A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
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Estudo de caso de uma história de terror: notas sobre deveres pré-contratuais de informação e vícios do consentimento
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O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
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O Século de Ouro espanhol - Um Legado Cultural Impressionante
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Qual a relação entre o Constitucionalismo, os direitos fundamentais e as novas tecnologias da informação?
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O USO CONSCIENTE DE TELAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS
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O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
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AS REDES SOCIAIS E SUAS DIRETRIZES NEGLIGENCIADORAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
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DUAS SITUAÇÕES ENVOLVENDO A EVENTUAL PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL: ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO E DO CONCURSO PÚBLICO
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A “coordenação institucional” do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e o Regime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
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A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado
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Considerações caninas sobre internet
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Procuradoria da Mulher como força, empoderamento e união
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Desejando que faça sol
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A Universidade de Salamanca: um legado histórico e uma contribuição valiosa
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A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUPERVISIONADA NO CASO DE PRERROGATIVA DE FORO
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O STF, a PEC 8/2021 e seus conflitos
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Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
